Resolução N.º 179/1991, de 26 de Dezembro "Nomeia os membros do Conselho de Administração da Empresa de E..." Resolução N.º 180/1990, de 26 de Dezembro "Cria a primeira fase do Programa de Apoio ao Jovem Empresário ..." Resolução N.º 181/1990, de 26 de Dezembro "Autoriza a revisão de preços da “Empreitada de construção de i..." Resolução N.º 182/1990, de 26 de Dezembro "O Governo resolve contrair um empréstimo de curto prazo, desti..." Resolução N.º 183/1990, de 26 de Dezembro "O Governo resolve colaborar na viabilização do processo de int..." Resolução N.º 184/1990, de 26 de Dezembro "Autoriza a reparação de várias vias rodoviárias municipais na ..." Resolução N.º 185/1990, de 26 de Dezembro "Adjudica a empreitada de ‘Projecto e construção do novo Hospit..." Resolução N.º 186/1990, de 26 de Dezembro "Concede ao Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública, um s..." Resolução N.º 187/1990, de 26 de Dezembro "Autoriza o pagamento da revisão de preço, da empreitada de Con..." Resolução N.º 188/1990, de 26 de Dezembro "Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 189/1990, de 26 de Dezembro "Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 190/1990, de 26 de Dezembro "Declara a utilidade pública urgente da expropriação das parcel..." Resolução N.º 191/1990, de 26 de Dezembro "Adjudica a “Empreitada de pavimentação de estradas regionais e..." Resolução N.º 192/1990, de 26 de Dezembro "Cede à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa uma parcela ..." Resolução N.º 193/1990, de 26 de Dezembro "Autoriza a abertura de concurso público para a adjudicação da ..." Resolução N.º 194/1990, de 26 de Dezembro "Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédio..." Resolução N.º 195/1990, de 26 de Dezembro "O Governo resolve conceder um empréstimo sem juros à Fanfarra ..." Resolução N.º 196/1990, de 26 de Dezembro "Autoriza a execução da 2.ª fase da remodelação do terminal de ..." Resolução N.º 197/1990, de 26 de Dezembro "Adjudica a execução da “Empreitada de pavimentação e remodelaç..." Resolução N.º 198/1990, de 26 de Dezembro "O Governo resolve conceder tolerância de ponto, nos dias, 24, ..." Resolução N.º 199/1990, de 26 de Dezembro "Nomeia o eng.º Victor Manuel Macedo da Silva, administrador da..." Resolução N.º 200/1990, de 26 de Dezembro "Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de remod..." Resolução N.º 201/1990, de 26 de Dezembro "Autoriza a celebração de acordos de cooperação com as Misericó..." |